Os 24 partidos representados no Congresso Nacional nos levam à confusão e paralisia.
Ou seja, pode o governo eleito conseguir manter-se (“governabilidade”) sem que haja vínculo com os objetivos do país.
Implicitamente, as eleições precisam ser oportunidade para o programa de governo mais votado ser colocado em prática.
Precisamos criar oportunidade para as pessoas de bem se agruparem em projeto a favor do Brasil e obterem autorização para implementação de programa de governo, conquistada na eleição. Ou seja, o voto vinculado deputado/presidente torna viável o que foi combinado com o povo nas eleições.
Na campanha eleitoral, a apresentação da peça orçamentária do 1° ano de governo dará enorme contribuição à transparência e previsibilidade.
Para que tenhamos um sistema que permita elegermos 200 deputados federais e uns 30 senadores afinados com o programa de governo, aprovado pela maioria nas urnas e que será autorizado para o executivo, segue a proposta :
A PEC da reforma política, que dê equilíbrio, inclui:
- Governabilidade, conquistada na eleição;
- Dar espaço aos partidos nanicos.
Por isto a proposta:
- Vinculação do voto para executivo para eleger 70% do legislativo.
Exemplo: Prefeito, governador ou presidente eleito com 40% dos votos elegeria simultaneamente 28% do legislativo.
- Listas (independentes do voto no executivo) elegeriam 30% do legislativo, dando espaço para os partidos nanicos. Ou seja, todos os partidos, incluindo os sem candidatos ao executivo, disputam estas vagas. E, desta forma, não se faz necessária a cláusula de barreira. Ao mesmo tempo, abre-se espaço para ideias, independentes dos grandes partidos, na área da ciência & tecnologia, educação, saúde, esporte, etc.
- O eleito para o senado será da lista independente mais votada, sendo suplentes os demais componentes da lista, além de proporcionalmente eleger deputados federais. Assim, cada estado passará a ter 2 senadores.
Justificativas:
- Esta vinculação de votos aumenta a coerência em torno de um programa de governo dentro dos partidos, aumenta a coesão partidária, aumenta a identificação do eleitor com a proposta de governar, aumenta o vínculo do eleitor com o candidato( ao legislativo ou executivo) e diminui até o custo da campanha.
- Some-se ao fato dos governadores, eleitos de forma desvinculada do presidente, darem equilíbrio entre as forças, permitindo alternâncias.
- A extinção das coligações permitirá às diversas correntes políticas apresentarem e se identificarem com seus programas.
Parabéns Silvio Mauad pela iniciativa, blog on line. Os tolos encontram os problemas e tropeçam. Os sábios demonstram a oportunidade de serem úteis e que diante de cada problema, existe uma solução adequada.
As ideias sempre devem ser postas e debatidas, assim evoluímos como sociedade. Parabéns Silvio, por levantar o debate. Grande abraço, meu irmão.
Ótimo para a abertura do debate de um tópico tão importante e complexo.
Silvio, vejo com preocupação a falta de interesse na politica dos eleitores, e ai está as consequências. Se algum politico serio percebesse as vantagens deste sistema que você apresenta, seriamos governados por pessoas mais competentes e também tiraria o advento da reeleição, já será uma prosperidade enorme para o futuro do povo brasileiro. Braços.